Todos os processos estão sendo informatizados, de uma forma progressiva — e algumas vezes, obrigatória —, principalmente no que se refere às obrigatoriedades fiscais. O Bloco K é um processo de gestão de estoque que compõe o SPED Fiscal — Sistema Público de Escrituração Digital.
A sonegação de impostos é um problema constante que a Receita Federal tenta combater por meio da digitalização dos processos. Mas, se a sua empresa não tem um controle eficiente de produção e estoque, poderá sofrer um grande impacto.
As multas podem chegar a 3% do faturamento da empresa e as sanções podem resultar na proibição de envio de notas fiscais até a regularização. É preciso estar atento, portanto, nos acompanhe!
Afinal, o que é Bloco K?
O Bloco K faz parte do SPED Fiscal e nada mais é do que o envio por meio digital dos dados do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque. Para algumas empresas, esse livro ainda é entregue anualmente à Receita Federal de forma manual. Com a entrada do Bloco K, é necessário enviar as informações atualizadas mensalmente e, num futuro próximo, a ideia é que o processo seja on time.
Esse modelo começou a vigorar em janeiro de 2017, quando seriam enviadas as informações dos saldos de estoques escriturados por meio dos registros K200 e K280. A partir de 2019, será iniciada a entrega da escrituração completa do Bloco K para empresas de grande porte (consulta a faixa de faturamento e CNAE de sua empresa).
É obrigatória a entrega dessas informações somente às organizações que possuem controle de estoque e produção, pois tratam-se de dados da empresa e dos insumos industrializados por terceiros.
Dessa forma, o Fisco terá informações detalhadas sobre a produção da empresa e conseguirá descobrir se existe compra ou venda de mercadorias sem Nota Fiscal. E é muito importante que sua companhia esteja com um sistema de gestão de estoque e contábil integrados e consistentes.
Como adequar o sistema de gestão de estoque?
A empresa contribuinte deve enviar mensalmente via internet um arquivo EFD — Escrituração Fiscal Digital —, do SPED, que já tem diversos blocos. O Bloco K foi inserido no EFD e as empresas geram esse arquivo via Receita ou integram com seus sistemas, gerando os dados automaticamente.
Para isso, é crucial que todos os processos sejam levantados cuidadosamente e a equipe tenha domínio da cadeia produtiva para não acontecer discrepâncias das informações. Uma das melhores soluções é integrar com pacotes ERP — Enterprise Resource Planning.
Quais são os principais registros?
Por conter cerca de 15 registros e inúmeras especificidades, detalharemos aqui os mais importantes:
- K100: informar a data final e inicial da apuração do ICMS ou IPI;
- K200: o estoque escriturado, dentro do período dado no K100;
- K220: informar as movimentações internas das mercadorias, excetuando-se o consumo no processo produtivo e itens de produção acabada;
- K250: todas as informações dos produtos industrializados por terceiros;
- K255: quantidade consumida de insumos que foram para a industrialização.
Quais informações devem ser apresentadas ao Fisco?
O Sped Fiscal Bloco K diz respeito apenas às quantidades de materiais envolvidos nos processos da indústria ou atacadista. O Bloco H é o responsável pela informação dos valores dos produtos que estão no inventário, para a posterior declaração do imposto de renda. Todas essas informações são cruzadas, então reforçamos que tudo precisa estar consistente:
- quantidade produzida internamente e por terceiros;
- quantidade consumida internamente e por terceiros;
- todas as movimentações de estoque que não estejam relacionadas à produção;
- quantidade dos produtos acabados, semiacabados e matéria- primas, divididas em:
- materiais da empresa e em seu poder;
- materiais da empresa e em poder de terceiros,
- materiais de terceiros em poder da empresa.
Vimos aqui o que é o Bloco K, quais são os prazos, as informações e os principais registros que precisam ser enviados ao Fisco. Esse processo serve como um incentivo para que as empresas tenham um controle mais eficiente sobre sua produção e sua gestão de estoque. Sendo algo muito complexo e detalhado, as organizações que já utilizam soluções tecnológicas, como o ERP, estarão à frente do mercado.
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