Gestão de estoque: o que você precisa saber sobre o Bloco K

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Todos os processos estão sendo informatizados, de uma forma progressiva — e algumas vezes, obrigatória —, principalmente no que se refere às obrigatoriedades fiscais. O Bloco K é um processo de gestão de estoque que compõe o SPED Fiscal — Sistema Público de Escrituração Digital.

A sonegação de impostos é um problema constante que a Receita Federal tenta combater por meio da digitalização dos processos. Mas, se a sua empresa não tem um controle eficiente de produção e estoque, poderá sofrer um grande impacto.

As multas podem chegar a 3% do faturamento da empresa e as sanções podem resultar na proibição de envio de notas fiscais até a regularização. É preciso estar atento, portanto, nos acompanhe!

Afinal, o que é Bloco K?

O Bloco K faz parte do SPED Fiscal e nada mais é do que o envio por meio digital dos dados do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque. Para algumas empresas, esse livro ainda é entregue anualmente à Receita Federal de forma manual. Com a entrada do Bloco K, é necessário enviar as informações atualizadas mensalmente e, num futuro próximo, a ideia é que o processo seja on time.

Esse modelo começou a vigorar em janeiro de 2017, quando seriam enviadas as informações dos saldos de estoques escriturados por meio dos registros K200 e K280. A partir de 2019, será iniciada a entrega da escrituração completa do Bloco K para empresas de grande porte (consulta a faixa de faturamento e CNAE de sua empresa).

É obrigatória a entrega dessas informações somente às organizações que possuem controle de estoque e produção, pois tratam-se de dados da empresa e dos insumos industrializados por terceiros.

Dessa forma, o Fisco terá informações detalhadas sobre a produção da empresa e conseguirá descobrir se existe compra ou venda de mercadorias sem Nota Fiscal. E é muito importante que sua companhia esteja com um sistema de gestão de estoque e contábil integrados e consistentes.

Como adequar o sistema de gestão de estoque?

A empresa contribuinte deve enviar mensalmente via internet um arquivo EFD — Escrituração Fiscal Digital —, do SPED, que já tem diversos blocos. O Bloco K foi inserido no EFD e as empresas geram esse arquivo via Receita ou integram com seus sistemas, gerando os dados automaticamente.

Para isso, é crucial que todos os processos sejam levantados cuidadosamente e a equipe tenha domínio da cadeia produtiva para não acontecer discrepâncias das informações. Uma das melhores soluções é integrar com pacotes ERP — Enterprise Resource Planning.

Quais são os principais registros?

Por conter cerca de 15 registros e inúmeras especificidades, detalharemos aqui os mais importantes:

  • K100: informar a data final e inicial da apuração do ICMS ou IPI;
  • K200: o estoque escriturado, dentro do período dado no K100;
  • K220: informar as movimentações internas das mercadorias, excetuando-se o consumo no processo produtivo e itens de produção acabada;
  • K250: todas as informações dos produtos industrializados por terceiros;
  • K255: quantidade consumida de insumos que foram para a industrialização.

Quais informações devem ser apresentadas ao Fisco?

O Sped Fiscal Bloco K diz respeito apenas às quantidades de materiais envolvidos nos processos da indústria ou atacadista. O Bloco H é o responsável pela informação dos valores dos produtos que estão no inventário, para a posterior declaração do imposto de renda. Todas essas informações são cruzadas, então reforçamos que tudo precisa estar consistente:

  • quantidade produzida internamente e por terceiros;
  • quantidade consumida internamente e por terceiros;
  • todas as movimentações de estoque que não estejam relacionadas à produção;
  • quantidade dos produtos acabados, semiacabados e matéria- primas, divididas em:
    • materiais da empresa e em seu poder;
    • materiais da empresa e em poder de terceiros,
    • materiais de terceiros em poder da empresa.

Vimos aqui o que é o Bloco K, quais são os prazos, as informações e os principais registros que precisam ser enviados ao Fisco. Esse processo serve como um incentivo para que as empresas tenham um controle mais eficiente sobre sua produção e sua gestão de estoque. Sendo algo muito complexo e detalhado, as organizações que já utilizam soluções tecnológicas, como o ERP, estarão à frente do mercado.

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